Período Regencial-Questões Dissertativas-1

(PERÍODO REGENCIAL)


1) (FUVEST) Em agosto de 1831, Feijó cria a Guarda Nacional. Qual o papel dessa instituição militar no Período Regencial e no Segundo Reinado?

Resp.:
Repressão a qualquer movimento de rebelião e garantia dos direitos aristocráticos.

2) (UDESC) Os conflitos do período regencial e dos primeiros anos do governo de D. Pedro II revelam que a emancipação política do Brasil trouxe consigo o risco da fragmentação do território em vários países independentes, tal como havia acontecido na América espanhola. Que exemplos podem ser dados acerca dessa situação difícil pela qual passou o nosso país e como ela foi superada?

Resp.:
Revoluções Farroupilha (1835 a 1845) e Praieira, ambas reprimidas.

3) (UNESP) No período de 1831 a 1845, ocorreram vários levantes armados no Brasil. Cite alguns deles. Por que ocorreram? Procure caracterizá-los.

Resp.:
São as Rebeliões Regenciais (Cabanagem, Sabinada, Farroupilha e Balaiada). Movimentos de caráter separatista ou populares contra a aristocracia, politicamente dominante do país.

4) (FUVEST) Explique o Golpe de Maioridade em 1840.

Resp.:
Proposto por liberais e apoiados por conservadores, pretendia dar estabilidade política ao país.


5) (FUVEST) Bernardo Pereira Vasconcelos, político brasileiro do período regencial, afirmou na segunda metade dessa fase da História do Brasil ser necessário "parar o carro da revolução".

a) Qual o contexto político e social a que ele se referiu com essa avaliação?

b) Como foi encaminhada a superação dessa situação?

Resp.:
a) Ambiente de insatisfações populares e consequentes rebeliões regenciais.

b) A aristocracia rural reprimiu a esses movimentos com a Guerra Nacional.

6) (UNICAMP) "Dois partidos lutam hoje em nossa pátria: o Restaurador e o Moderado. O primeiro foi leal ao monarca que abdicou e defende os inquestionáveis direitos do Sr. Pedro II. O segundo é partidário do sistema republicano e quer reduzir o Brasil a inúmeras Repúblicas 'fracas' e 'pequenas', e assim seus membros poderiam tornar-se seus futuros ditadores."

(Adaptado do jornal O CARAMURU de 12 de abril de 1832, citado por Arnaldo Contier, Imprensa e Ideologia em São Paulo, 1979)

A partir do texto, responda:

a) Em que período da história política do Brasil o texto foi escrito?

b) Qual o regime político defendido pelos partidos citados no texto?

c) Quais são as críticas que o jornal O CARAMURU faz ao Partido Moderado?


Resp.:
a) Período Regencial.

b) Monarquia e República.

c) O caráter federativo, fragmentaria o país e poderia criar pequenos estados governados por ditadores, como os países da América espanhola.

7) (UNESP) "Diante do Trono vazio defrontavam-se as províncias, com a propriedade territorial lhes ditando a contextura política, sequiosas de comandar o governo-geral, espreitadas por um gigante tolhido, mas ameaçador: o elemento monárquico, agarrado, em parte, ao manto roto de D. Pedro I e às fraldas do Imperador menino."

Identifique o período de nossa história a que se refere o texto acima e ofereça subsídios adequados à compreensão dos motivos para as agitações políticas e sociais.

Resp.:
Período Regencial. Centralização do poder na aristocracia rural ao lado do Estado, além da pobreza e a miséria vivida pela população.

8) (UFRJ) Brasileiros! É nos Conselhos Geraes; é nas associações patrióticas; é no Direito de Petição em boa ordem; é na prudência, e previsão, e olho atento sobre as sílabas dos ambiciosos aristocratas, retrógrados, e anarquistas; é na sacratíssima liberdade da Imprensa; é em fim nas próximas eleições [...] que deveis achar o remédio a vossos males, antes que vos lanceis no fatal labirinto de rivalidades, e divisões entre Províncias. Fonte: "Jornal Nova Luz Brasileira", 27 de abril de 1831
Durante o período regencial (1831-1840), eclodiram revoltas, rebeliões e conflitos envolvendo vários setores sociais, em diversas regiões do Império brasileiro. Estes movimentos sociais relacionavam-se, em parte, às tentativas de estabelecer um sistema nacional de dominação com base na monarquia.

a) Identifique duas revoltas/ conflitos sócio-políticos ocorridos em províncias do Império durante o período regencial.

b) Identifique e explique duas características dessas revoltas/ conflitos ocorridos nas regiões norte nordeste do Império durante o período regencial.


Resp.:a)
A Cabanagem (Grão-Pará), Balaiada (Maranhão e Piauí); Sabinada (Bahia), Farroupilha (Rio Grande), Revolta dos Malés (Bahia).

b)
- a oposição à política centralizadora do governo regencial;

- as lutas entre facções políticas e/ou entre setores das elites locais em busca da manutenção e/ou ampliação de seus poderes políticos,

- participação popular nas revoltas, favorecida pelo espaço político aberto pelos conflitos no interior dos grupos dominantes a nível local ou entre estes e o poder central;

9) (UNICAMP) O historiador José Murilo de Carvalho, analisando o período monárquico no Brasil, afirma: "A melhor indicação das dificuldades em estabelecer um sistema nacional de dominação com base na solução monárquica encontra-se nas rebeliões regenciais". (José Murilo de Carvalho, TEATRO DE SOMBRAS, Ed. UFRJ/Relume-Dumará, p. 230)

a) Identifique três rebeliões regenciais brasileiras.

b) De que maneira tais revoltas dificultavam a ordem monárquica?


Resp.:
a) Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul; Cabanagem no Pará e Balaiada no Maranhão.
b) Por defenderem a autonomia das províncias ou por assumirem um caráter popular, contrário aos desmandos da aristocracia rural e do poder central.

10) (FUVEST) Discuta, exemplificando, as dificuldades enfrentadas pela monarquia, nas décadas de 1830 e 1840, para a manutenção da unidade territorial brasileira.

Resp.:
O período regencial foi conturbado por rebeliões de caráter separatistas como a Guerra dos Farrapos (RS) e Sabinada (Bahia), e rebeliões contrárias à marginalização social como a Cabanagem (Pará) e Balaiada (Maranhão).As causas e a repressão a estas rebeliões, associadas às divergências de grupos políticos, revelam a crise econômica, política e social que marcaram o período.

11) (FUVEST) Criada pelo Ato Adicional de 1834, a Regência Una (1835-1840) é considerada como uma experiência republicana do Império que usou elementos da Constituição dos EUA.

Quais determinações do Ato Adicional tornaram possível tal experiência?

Resp.:
A Criação das Assembléias Legislativas nas províncias e a criação da Regência Una com eleição pelo voto censitário com mandato de 4 anos, assemelham-se ao federalismo e presidencialismo que constituíam a organização política dos Estados Unidos. Daí, se falar em experiência republicana no Brasil, durante o Período Regencial.

12) (UERJ) O Sete de Abril de 1831, mais do que o Sete de Setembro de 1822, representou a verdadeira independência nacional, o início do governo do país por si mesmo, a Coroa agora representada apenas pela figura quase simbólica de uma criança de cinco anos. O governo do país por si mesmo, levado a efeito pelas regências, revelou-se difícil e conturbado. Rebeliões e revoltas pipocaram por todo o país, algumas lideradas por grupos de elite, outras pela população tanto urbana como rural, outras ainda por escravos. (...) A partir de 1837, no entanto, o regresso conservador ganhou força, até que o golpe da Maioridade de 1840 colocou D. Pedro II no trono, inaugurando o Segundo Reinado. Estava estruturado o Império do Brasil com base na unidade nacional, na centralização política e na preservação do trabalho escravo.

(CARVALHO, J. Murilo et al. Documentação política,1808-1840. In: "Brasiliana da Biblioteca Nacional". Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/Nova
Fronteira, 2001.)

Indique um exemplo de revolta popular, ocorrida no período regencial e explique por que a antecipação da maioridade de D. Pedro II foi uma solução para a crise.

Resp.:
Uma dentre as revoltas populares:
- Sabinada (Bahia)
- Balaiada (Maranhão)
- Cabanagem (Grão-Pará)

A maioridade de D. Pedro II foi a solução para a crise, pois teve como conseqüência a restauração do Poder Moderador, além de ser o mecanismo encontrado pelas elites imperiais de retorno à ordem com o fim das revoltas descentralizadoras que ameaçavam a unidade do Império e dos confrontos gerados pelas regências.

13) (PUC/RJ) "Rebeldes verdadeiros ou supostos, eram procurados por toda parte e perseguidos como animais ferozes! Metidos em troncos e amarrados, sofriam suplícios bárbaros que muitas vezes lhes ocasionavam a morte. Houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos".

(Relato de Domingos Raiol acerca da repressão à Cabanagem)

"Reverendo! Precedeu a este triunfo derramamento de sangue brasileiro. Não conto como troféu desgraças de concidadãos meus, guerreiros dissidentes, mas sinto as suas desditas e choro pelas vítimas como um pai pelos seus filhos. Vá Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum, celebre uma missa de defuntos, que eu, com meu Estado Maior e a tropa que na sua Igreja couber, irei amanhã ouvi-la, por alma dos nossos irmãos iludidos que pereceram no combate".

(Pronunciamento do Barão de Caxias acerca da comemoração da vitória sobre os farroupilhas )

Os textos apresentam testemunhos sobre a repressão empreendida pelos dirigentes do governo a duas revoltas ocorridas no Império do Brasil: a

Cabanagem (Grão-Pará , 1835-1840) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845). A partir da análise desses testemunhos:


a) IDENTIFIQUE os segmentos sociais predominantes na Cabanagem e na Farroupilha.

b) EXPLIQUE por que os dirigentes do Estado Imperial trataram de forma diferenciada os rebeldes envolvidos na Cabanagem e na Farroupilha.

Resp.:
a)
- na Cabanagem, a população pobre, composta majoritariamente por mestiços de índios, que vivia em cabanas às margem dos rios da região;
- na Farroupilha, a elite proprietária, formada por estancieiros e charqueadores, e os segmentos dela dependentes.

b) Para os governantes imperiais, a revolta dos cabanos - vistos como bárbaros que impediam a propagação da ordem e da civilização - ameaçava a integridade territorial do Império. Os farroupilhas protagonizaram a mais longa revolta do Império. O governo imperial temia uma possível aliança entre a região do Prata e os estancieiros e charqueadores proprietários de escravos e de terras da região meridional do Império, já que estes mantinham com aqueles intensas relações. Assim sendo, a forma pela qual se procedeu à pacificação do Rio Grande do Sul visava à cooptação da elite proprietária local, cujo apoio seria de fundamental importância à consecução de uma política mais agressiva por parte do estado Imperial em relação aos países platinos, que veio a se consubstanciar a partir da década de 1850.

14) (UFRRJ) O texto a seguir refere-se ao período da política regencial no Brasil .
A Câmara que se reunia em 1834 trazia poderes constituintes para realizar a reforma constitucional prevista na lei de 12 de outubro de 1832. De seu trabalho resultou o Ato Adicional publicado a 12 de agosto de 1834 (...) O programa de reformas já fora estabelecido na lei de 12 de outubro, o Senado já manifestara sua concordância em relação ao mesmo e só havia em aberto, questões de pormenor. No decorrer das discussões poder-se-ia fixar o grau maior ou menor das autonomias provinciais, mas já havia ficado decidido que não se adotaria a monarquia federativa, o que marcava como que um teto à ousadia dos constituintes. CASTRO, P. P. de. A experiência republicana, 1831-1840. In: HOLANDA, S. B. de. "História Geral da Civilização Brasileira." v. 4. São Paulo: Difel, 1985, p. 37.

a) Cite duas reformas instituídas pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834.

b) Aponte a razão pela qual se costuma dizer que a Regência correspondeu a uma "experiência republicana".

Resp.:
a) Extinção do Conselho de Estado, substituição da Regência Trina pela Regência Una, criação de Assembléias Legislativas nas províncias.

b) Maior autonomia provincial durante o período, conferida, sobretudo pela criação de Assembléias provinciais, mas também a renovação periódica do

Regente, por meio de votação.

O governo regencial representou uma vitória dos liberais moderados, que avançaram algumas propostas descentralistas de governo. Mas apesar de derrotados, algumas das propostas dos exaltados foram ao menos parcialmente contempladas. Entre elas está a autonomia provincial. Ora, o modelo de república que estes exaltados tinham na cabeça era precisamente o modelo americano, que punha uma ênfase forte na autonomia das unidades federativas.

Assim, apesar de não se tratar de uma federação, tal como a americana, alguns autores têm falado em "experiência republicana" para se referir a algumas das conquistas dos exaltados/republicanos durante a Regência, inclusive o autor citado, Paulo P. de Castro.

15) (UFRRJ) A proclamação que se segue ocorria durante a chamada Revolta dos Farrapos, no sul do Brasil, surgida no período de crise político-institucional ocorrida a partir do afastamento do poder de D. Pedro I, em 1831.
Camaradas! Nós, que compomos a 1• Brigada do exército liberal, devemos ser os primeiros a proclamar (...) a independência desta Província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente, com o título de República Riograndense (...) Proclamação do Cel. Antônio de Sousa Neto às suas tropas em 11/09/1836. Apud: FLORES, M. "Revolução dos Farrapos". São Paulo: Ática, 1995. p.20.

a) Aponte um dos fatores centrais responsáveis pela eclosão da revolta.

b) Compare a Farroupilha com as demais revoltas do período quanto ao aspecto da participação popular.

Resp.:
a) A causa fundamental da Revolução Farroupilha, foi a política do governo central em relação a tributação do charque, dificultando a concorrência no
mercado internacional com o charque platino.

b) Apesar da expressiva participação popular, a Revolução Farroupilha foi um movimento de conotação elitista se comparado à Cabanagem e à Balaiada, na
medida em que foi conduzida pelos estancieiros gaúchos centrados apenas na resolução de nos seus interesses.