Vinda da Família Real ao Brasil - Independência Política

Situação anterior

O Brasil era uma colônia de exploração, a relação comercial com o Portugal era de mercantilismo (Pacto Colonial, só podia vender e comprar do Portugal). Curto e grosso: era explorado, roubado e privado de tudo com fraudes e violência extrema. 

Uma das regiões brasileiras mais desenvolvidas, capital da Colônia, era o Rio de Janeiro, com aproximadamente sessenta mil habitantes (metade deles escravos), no entanto, não havia ruas decentes para circulação da população, nem iluminação, muito menos teatros, colégios, bibliotecas, circulação de moeda, enfim nada.

Entre várias revoltas que antecederam à vinda da Família Real, os mais relevantes foram a Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.

A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira foi um movimento separatista ocorrido na Cidade de Vila Rica (Minas Gerais) em 1789. Teve como principal causa os altos e arbitrários impostos cobrados sobre o ouro extraído nas regiões das Minas Gerais. Os articuladores foram intelectuais poetas, militares, padres e um alferes (Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes). Tinham como metas a independência política e econômica do Brasil. O movimento foi delatado ao governo (um dos traidores do movimento: Joaquim Silvério dos Reis), que reprimiu com violência. Os lideres dos movimentos foram condenados à prisão, ou exílio. O Tiradentes foi o único que foi condenando à morte na forca; e depois esquartejado e partes espalhadas no povoado.

A Conjuração Baiana foi uma rebelião popular, de caráter, também, separatista ocorrida na Bahia em 1798. Participaram pessoas do povo, ex-escravos, médicos, alfaiates, padres, entre outros segmentos sociais.  Teve como causa principal exploração de Portugal com altos tributos cobrados.  Defendiam a liberdade em relação a Portugal e mudanças sócio-econômicas.  Após vários motins e saques, a rebelião foi reprimida pelas forças do governo, alguns foram presos, julgados e condenados.

Bloqueio continental

O temido Napoleão Bonaparte, imperador francês, dominava a Europa, mas, não conseguia vencer a Inglaterra que possuía uma marinha com esquadra invencível.

Com a intenção de derrotar a Inglaterra, o Napoleão decretou o “Bloqueio Continental”, todos os países europeus foram proibidos de praticar o comércio com os ingleses.

O Portugal, na época, era governado pelo príncipe regente Dom João (VI), era um aliado comercial da Inglaterra. D. João ficou numa situação complicada, pois se executasse o que o Napoleão mandou, os ingleses invadiriam o Brasil, pois estes estavam muito interessados no ouro brasileiro; por outro lado, se não fizesse, os franceses invadiriam Portugal.

A saída que D. João encontrou foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.

Abertura dos portos

Apenas quatro dias após sua chegada, aos 28 de janeiro de 1808, o D. João promulgou a Carta Régia que é o Decreto de Aberturas dos Portos às Nações Amigas. Os portos brasileiros doravante tinham permissão para receber livremente os navios estrangeiros dessas nações.  Beneficiou muito o comércio inglês e dos Estados Unidos; foi uma experiência pioneira liberal do mundo após a Revolução Industrial.

Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira, pois, marcou o fim do Pacto Colonial.   Pela primeira vez o Brasil experimentou contatos diretos e regulares com o exterior, sem a intermediação de Portugal. O Rio de Janeiro transformou-se em um grande entreposto comercial do Atlântico Sul. 

O Tratado de comércio e navegação de 1810

Podemos resumir este tratado como definição e estabelecimento de taxas alfandegárias para colocar mercadorias no Brasil e nos outros territórios (colônias) sob o domínio de Portugal.  Neste tratado ficou estabelecido que os produtos da Inglaterra pagavam 15%, os demais países estavam submetidos à taxação de 24% na alfândega e as mercadorias portuguesas pagavam 16%, portanto, 1% a mais que as inglesas.

O Brasil com a abertura dos portos e com este tratado passou de Pacto Colonial (colonialismo mercantilista português) para a o Capitalismo Industrial inglês. Só mudou a relação de dependência econômica. 

O governo de D. João no Brasil medidas administrativas e culturais

Com o estabelecimento da corte no Brasil, o Rio de Janeiro passou de Capital da Colônia para a sede do Império português e D. João teve que organizar toda a administração.

Houve criação de três ministérios, a saber:

1)     Da Guerra e Estrangeiros;

2)     Da Marinha;

3)     Da Fazenda e Interior.

Também, instalou alguns serviços auxiliares e indispensáveis para o funcionamento do governo, entre os quais a Casa da Moeda, o Banco do Brasil, a Junta Geral do Comércio e o Supremo Tribunal. 

Além das mudanças comerciais e administrativas, a chegada da família real e a nobreza portuguesa ao Brasil também causou uma turbulência cultural e educacional relevantes.  Nessa época, D. João criou escolas como Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia (um no Rio de Janeiro e outro no Salvador).

Criados, também, o Museu Nacional, o Observatório Astronômico, a Biblioteca Real (acervo era composto por livros e documentos trazidos de Portugal), o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico.  Uma criação muito importante de D. João foi a da Imprensa Régia (centro de informática); ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. 

Elevação do Brasil em Reino unido de Portugal

Após a derrota do Napoleão na Batalha de Waterloo, aos 18 de junho de 1815, as monarquias européias se reuniram em Viena, na Áustria, para discutir a redefinição do mapa geopolítico da Europa – alterado em razão das Guerras Napoleônicas.

De acordo com os princípios adotados pelo Congresso de Viena, a Família Bragança, que reinava em Portugal antes da invasão napoleônica, seria restaurada. No entanto, João de Bragança (D. João) estava no Brasil, não em Portugal. E pelos conceitos de Viena o Brasil era somente uma colônia, não tendo o mesmo status político que o reino.

A solução encontrada para resolver a não conformidade foi elevar o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves (= províncias da região sul de Portugal). Em 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram a chamar-se províncias em 1821.

Em 1818 com o falecimento da rainha D. Maria I (conhecida como a louca) a quem D. João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI.

Revolução Pernambucana

Conhecida também como Revolução dos Padres foi um movimento social de caráter emancipacionista ocorrido na Capitania de Pernambuco que eclodiu aos 6 de março de 1817.

A população da região estava revoltada com os impostos que serviam para sustentar o luxo da Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro.  Além disso, a região sofreu uma grande seca em 1816 que causou enormes prejuízos à agricultura e provocou fome e miséria no nordeste. Não bastando o problema da seca, os preços do açúcar e do algodão (principais produtos cultivados em Pernambuco) estavam caindo no mercado internacional, devido à concorrência do açúcar da América Central e do algodão Norte-Americano causando a crise econômica.  Foram as principais causas da revolução.

As tropas portuguesas acabou com a revolução no dia 20 de maio de 1817. 

Retorno da corte a Portugal

Os portugueses de Portugal estavam extremamente furiosos com Elevação do Brasil em Reino Unido, o Brasil estava crescendo e Portugal cada vez mais pobre e falta de pagamento dos militares (Nessa época, D. João já estava com cofres do Banco do Brasil vazios, por administração malfeita, desvios de dinheiro e corrupção na Corte brasileira).  Essa insatisfação resultou em Revolução Constitucionalista (1820) que exigia o imediato retorno da Corte para Lisboa, assim reestabelecendo dignidade metropolitana e o estabelecimento de uma Monarquia Constitucional em Portugal; além da imediata restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (retorno do Pacto Colonial, aos moldes do mercantilismo). Portanto, em Portugal já iniciavam a elaboração da Constituição do Reino.

Inicialmente o D. João VI ignora esta intimação, mas devido à pressão popular do clero, da nobreza e da burguesia portuguesa, aos 26 de abril de1821 decide retornar à metrópole depois de cerca de treze anos no Rio de Janeiro.  Porém, esta decisão régia foi mal recebida no Brasil, pois funcionários que haviam recebido cargos públicos e proprietários de escravos e terras do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo, manifestaram-se contra a Revolução do Porto (Constitucionalista), defendendo a permanência da família real no Brasil.

O D. João VI, ao retornar para Portugal, deixou seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente do Brasil.

Revolução liberal de 1820 - Portugal

Foi um movimento militar iniciado em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto, ao norte de Portugal, espalhando-se rapidamente para outras regiões do país até chegar à capital, Lisboa. Nesse caminho, conquistou o apoio da burguesia, do clero, da nobreza e do Exército. O sucesso dessa revolução é devido ao apoio da maioria de classes sociais.

Após a derrota do Napoleão na Batalha de Waterloo, aos 18 de junho de 1815, o Portugal se encontrava numa situação de crise econômica, política e social.  Em primeiro lugar porque, desde 1808, a Família Real não estava mais na metrópole e, sim, no Brasil, para onde tinha fugido da invasão napoleônica.  Em segundo, a abertura dos portos brasileiros, por exemplo, pôs fim ao monopólio comercial português sobre o Brasil, que havia perdurado durante praticamente três séculos. Essa medida afetou a economia lusitana e, em especial, a burguesia comercial do país, favorável ao restabelecimento da ordem anterior.  Em terceiro, a nobreza, por sua vez, havia perdido uma série de privilégios que possuía até então como integrante da Corte Portuguesa, agora, não mais em Lisboa, mas, sim no Rio de Janeiro.  Em quarto, o Exército, desde a fuga da Família Real para o Brasil, o D. João, delegou comando ao Marechal (inglês) Beresford e, a quem o D. João confiou o governo português na Europa durante sua ausência, a atendendo a “sugestão” da Inglaterra.  Em quinto, atraso de pagamentos das tropas. Em sexto, a influência liberal - naquele mesmo ano, outras regiões da Europa (como Espanha, Grécia e a cidade de Nápoles) passaram por revoluções liberais. Sob influência desses movimentos, as Cortes portuguesas também procuraram formar um governo liberal no país, subordinando a Coroa ao Legislativo (isso é, criando uma monarquia constitucional), garantindo direitos aos cidadãos portugueses e enfrentando a crise em que o país se encontrava.

Uma das soluções para sair da crise: As Cortes defendiam a volta imediata do rei para Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Havia, portanto, uma visível contradição no movimento de 1820: se ele era liberal para os portugueses, em relação ao Brasil, a revolução buscava nada mais do que retomada do colonialismo. Atender às propostas liberais, portanto, significaria o retorno do Brasil à condição de colônia.

O Marechal Beresford foi afastado e substituído por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição para Portugal.

Regência de D. Pedro

Ao voltar a Portugal, D. João VI deixa seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente do Brasil. O período de 21 de abril de 1821 a setembro de 1822. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante intensas e importantes, principalmente, a caminho da Independência do Brasil.

A competência de D. Pedro e a firmeza do conde dos Arcos (conselheiro e assessor) na repressão à Revolução Pernambucana de 1817; essa postura firme no comando do exército provocou desconfiança nas tropas portuguesa fiéis às Cortes.  No dia 5 de julho de 1821 as tropas comandadas pelo general Avilez exigiram que o D. Pedro jurasse a Constituição que fora promulgada em Lisboa.

As Cortes portuguesas tomaram uma série de medidas econômico-administrativas que denunciaram suas verdadeiras intenções para com o Brasil. A princípio, essas disposições das Cortes diziam respeito apenas à vida econômica; representavam um grande esforço para eliminar a predominância inglesa no Brasil. Mais tarde, algumas providências administrativas das Cortes esclareceram as perspectivas que o Brasil poderia ter.

“A 24 de abril de 1821 as Cortes declaravam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro, subordinando-os diretamente às Cortes. Antes mesmo que lá chegassem os deputados brasileiros, já tratavam as Cortes, em 29 de setembro de 1821, de assuntos de sumo interesse para o Brasil, decidindo transferir para Lisboa o Desembargador do Passo, a Mesa da Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Junta de Comércio, a Casa de Suplicação e várias outras repartições instaladas no Brasil por D. João VI. Decretava-se a seguir, em 1º e 18 de outubro, a volta do Príncipe Regente, nomeando-se, para cada província, na qualidade de delegado do poder executivo, um governador-de-armas, independente das juntas, e destacavam-se novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro.”[1]

“As notícias repercutiram como uma declaração de guerra, provocando tumultos e manifestações de desagrado. Ficava claro que as Cortes intentavam reduzir o país à situação colonial e era evidente que os deputados brasileiros, constituindo-se em minoria (75 em 205, dos quais compareciam efetivamente 50), pouco ou nada podiam fazer em Lisboa, onde as reivindicações brasileiras eram recebidas pelo público com uma zoada de vaias. À medida que as decisões das Cortes portuguesas relativas ao Brasil já não deixavam lugar para dúvidas sobre suas intenções, crescia o partido da Independência.”[2]

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[1] Viotti, Emília, Introdução ao Estado da Emancipação Política, in Brasil em Perspectiva, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1968.

[2] Idem

Reação das elites brasileiras

O indisfarçável caráter recolonizador das medidas propostas pelas Cortes portuguesas reforçou a convicção dos liberais brasileiros de que só a separação definitiva de Portugal poderia evitar o retorno do Brasil à condição inferior, na qual se encontrava antes da vinda da Família Real. A insatisfação era geral: a maçonaria, aproveitando-se da situação, reuniu na loja maçônica Comércio de Artes alguns liberais radicais; entre estes havia certo número de republicanos.  Todos pretendiam a extinção dos laços com as Cortes portuguesas: Gonçalves Ledo, redator do Revérbero-Constitucional, Clemente Pereira, padre Januário da Cunha Barbosa, coronel Alves Branco e capitão José Joaquim da Rocha.

Os grandes proprietários de terras contentavam-se em garantir a autonomia conquistada: temiam as mudanças radicais, que poderiam provocar revoltas de escravos ou a ruptura das relações comerciais com a Inglaterra. Assim a aristocracia rural não considerava necessário o rompimento com Portugal e argumentava que tal pretensão poderia colocar em risco a própria unidade territorial.  O José Bonifácio era a figura mais importante desse grupo social.

As duas facções liberais – rural, representada pelos senhores de terra e urbana, integrada pelos maçons e pelos intelectuais – compunham o Partido Brasileiro; seus conflitos internos prolongar-se-iam até o período regencial (1831).

Dia do Fico

Em 9 de dezembro de 1821 chegava ao Rio de Janeiro o Infante D. Sebastião que trazia uma ordem (intimação) das Cortes, determinando o regresso do príncipe a Portugal.  Diante disto, o Partido Brasileiro fez correr pelo país um abaixo-assinado, para pedir ao príncipe sua permanência, procurando mobilizar o povo e oferecer uma retaguarda ao príncipe.  O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele ficasse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, D. Pedro decidiu permanecer.  Ele foi à sacada e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”  Essa data ficou conhecida como Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçá-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro . Pressionados essas tropas voltaram para Portugal.

D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.

Proclamação da Independência do Brasil

Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade . Para isso nomeou em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros.

Em 04 de abril aconselhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, como isso, enfrentando as exigências das cortes.

Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior.

As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. E em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.

No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas. A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro a Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

Leopoldina e José Bonifácio enviaram um mensageiro para levar essa carta régia a Dom Pedro. José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta, cada um reforçava a idéia de que havia chegado à hora de tomar uma decisão.  A proclamação da Independência é considerada necessária por D. Leopoldina e o conselho do Estado.

Dom Pedro estava retornando a São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando o mensageiro alcançou Dom Pedro nas margens do Rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas.

Eram uma instrução das Cortes portuguesas (carta de Dom João VI), outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde ela ainda era reconhecida. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude. Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”.

Após arrancar as insígnias de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou:  ”Por minha família, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”.

Momento em que D. Pedro proclamou a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.